Termos de Serviço

Serviço descrito no código

A plataforma contém recursos de questões, cadernos, simulados, cursos em vídeo e apostilas. Os produtos e as condições de acesso são cadastrados pela operação e podem variar por oferta.

Conta e segurança

O cadastro solicita nome, e-mail e senha. O usuário deve manter os dados de acesso sob seu controle e usar os canais de suporte para informar problemas de conta.

Pendente: confirmar idade mínima e se o serviço atende menores, regras de uso compartilhado, recuperação segura da conta, encerramento e suspensão. O pacote enviado não permite validar todos esses procedimentos.

Compras, acesso e suporte

O código integra checkouts de pagamento e associa produtos a contas. O acesso depende do produto e da situação registrada para a conta.

Pendente: descrição de cada produto, preço, duração, entrega, renovação/cobrança recorrente, disponibilidade, manutenção, suporte, cancelamento e regras de arrependimento.

Direitos autorais e materiais

A plataforma exibe materiais de estudo, imagens, capas, vídeos e PDFs enviados pela operação. Não recebi comprovantes de autoria, licença ou autorização para os arquivos incluídos.

Pendente: inventariar cada imagem e material, identificar autor/titular, licença e prazo de uso, guardar a evidência e estabelecer canal para notificações de direitos autorais.

Aceitação e vigência

O cadastro atual não registra versão e horário de aceite desses termos. Nenhuma caixa de aceite foi adicionada sem um mecanismo real para guardar essa evidência com minimização de dados.

Pendente: revisar o texto final e então decidir, com o responsável, como registrar o aceite de forma proporcional e auditável.